Segunda, 12 de Abril de 2021
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Câmara dos Deputados

Projeto proíbe publicidade institucional não relacionada à Covid-19
Câmara dos Deputados 12/04/2021 - 15h10
Projeto proíbe publicidade institucional não relacionada à Covid-19 Segundo a proposta, regra valeria por quatro meses
Juristas querem mais recursos para titulação de quilombolas
Câmara dos Deputados 12/04/2021 - 14h40
Juristas querem mais recursos para titulação de quilombolas Grupo de juristas estuda ação afirmativa no Orçamento
Frente Parlamentar do Serviço Público discute reforma administrativa
Câmara dos Deputados 12/04/2021 - 14h00
Frente Parlamentar do Serviço Público discute reforma administrativa Grupo, que reúne deputados, senadores e entidades da sociedade civil, tem feito reuniões semanais sobre o funcionamento do setor
Projeto exige vistoria anual em ônibus adaptados a pessoas com deficiência
Câmara dos Deputados 12/04/2021 - 13h50
Projeto exige vistoria anual em ônibus adaptados a pessoas com deficiência Autor pretende dar mais eficácia a lei do ano 2000
Projeto prevê cadastro com pessoas idosas em todos os municípios
Câmara dos Deputados 12/04/2021 - 13h10
Projeto prevê cadastro com pessoas idosas em todos os municípios Administração municipal deverá tomar providências para a proteção do idoso e de seu patrimônio
Ex-deputado Nelson Bornier morre no Rio
Câmara dos Deputados 12/04/2021 - 12h45
Ex-deputado Nelson Bornier morre no Rio Arquivo/ Leonardo Prado Nelson Bornier foi deputado pelo PL e pelo PMDB O ex-deputado Nelson Bornier (RJ) morreu neste domingo vítima de Covid-19...
Projeto dobra a pena de crimes contra a Previdência e a Assistência Social durante a pandemia
Câmara dos Deputados 12/04/2021 - 12h45
Projeto dobra a pena de crimes contra a Previdência e a Assistência Social durante a pandemia Objetivo é inibir crimes contra o erário público em período de dificuldades econômicas
Projeto prevê criação de leitos de UTI em municípios menores
Câmara dos Deputados 12/04/2021 - 12h30
Projeto prevê criação de leitos de UTI em municípios menores Segundo a proposta, os recursos para implementação e manutenção dos leitos serão disponibilizados pelo SUS e administrados pelos gestores municipais
Proposta substitui prova de vida do aposentado por declaração ao Fisco
Câmara dos Deputados 12/04/2021 - 11h45
Proposta substitui prova de vida do aposentado por declaração ao Fisco Entrega do Imposto de Renda manterá pagamento de benefício
Comissão promove audiência sobre concurso da Caixa de 2014; acompanhe
Câmara dos Deputados 12/04/2021 - 11h10
Comissão promove audiência sobre concurso da Caixa de 2014; acompanhe A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle promove, nesta segunda-feira (12), audiência pública sobre a situação dos aprovados no concurso da...
Câmara promove debate sobre projeto que regulamenta a educação domiciliar; acompanhe
Câmara dos Deputados 12/04/2021 - 11h10
Câmara promove debate sobre projeto que regulamenta a educação domiciliar; acompanhe gpointstudio/DepositPhotos Proposta permite que a educação seja oferecida em casa, pelos pais ou tutores legais O Departamento de Comissões da Câ...
Projeto dobra a pena de crimes contra a Previdência Social e a Assistência Social durante a pandemia
Câmara dos Deputados 12/04/2021 - 11h05
Projeto dobra a pena de crimes contra a Previdência Social e a Assistência Social durante a pandemia Objetivos é inibir crimes contra o erário público em período de dificuldades econômicas
Proposta define prazo para a troca de itens comprados pela internet
Câmara dos Deputados 12/04/2021 - 10h30
Proposta define prazo para a troca de itens comprados pela internet Fornecedor arcará com o custo em caso de produto defeituoso
Verba para promover turismo no exterior poderá ser direcionada à pandemia
Câmara dos Deputados 12/04/2021 - 10h00
Verba para promover turismo no exterior poderá ser direcionada à pandemia Recursos não utilizados serão devolvidos à Embratur
Projeto autoriza benefícios fiscais a projetos esportivos de igrejas e filantrópicas
Câmara dos Deputados 12/04/2021 - 09h35
Projeto autoriza benefícios fiscais a projetos esportivos de igrejas e filantrópicas Texto autoriza empresas e pessoas físicas a deduzir doações do imposto de renda