Quarta, 20 de Outubro de 2021
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Deputados analisam retomada da propaganda partidária na TV; acompanhe

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados realiza sessão remota O Plenário da Câmara dos Deputados análisa requerimento p...

07/10/2021 19h25
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Por: Redação Fonte: Agência Câmara de Notícias
Plenário da Câmara dos Deputados realiza sessão remota - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Plenário da Câmara dos Deputados realiza sessão remota - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)

O Plenário da Câmara dos Deputados análisa requerimento para retirada de pauta do Projeto de Lei 4572/19, do Senado, que retoma a propaganda partidária gratuita em rádio e TV revogada pela Lei 13.487/17.

De acordo com o substitutivo preliminar do relator, deputado Altineu Côrtes (PL-RJ), em cada semestre o partido que cumprir a cláusula de desempenho da Emenda Constitucional 97, de 2017, contará com tempos totais de 5, 20 ou 30 minutos, sempre em inserções de 30 segundos.

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