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Política Teixeira

MPF-PB denuncia ex-prefeitos de municípios da Paraíba por corrupção

Quatro ex-prefeitos estavam no segundo mandato consecutivo, o que impedia a candidatura nas Eleições 2020. Sem o cargo de prefeito, acabaram perdendo o foro privilegiado.

02/02/2021 11h45
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Por: Redação Fonte: G1
MPF-PB denuncia ex-prefeitos de municípios da Paraíba por corrupção

Quatro ex-prefeitos paraibanos foram denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) na Paraíba, após perderem o foro privilegiado. Os denunciados vão responder por crimes de corrupção contra a administração pública investigados nas operações Recidiva e Desumanidade.

Eles são Edmilson Alves dos Reis, vulgo Nego de Guri, ex-prefeito de Teixeira; Segundo Madruga, ex-prefeito de Emas; Manoel Benedito de Lucena Filho, vulgo “Nael Rosa”, ex-prefeito de Malta; e Aldo Lustosa da Silva; ex-prefeito de Imaculada.

Conforme o MPF, os quatro ex-prefeitos estavam no segundo mandato consecutivo, reeleitos, o que impedia a candidatura nas Eleições 2020. Sem o cargo de prefeito, acabaram perdendo o foro privilegiado, o que possibilitou ao MPF responsabilizá-los criminalmente na 1ª instância da Justiça Federal.

Todos já respondem civilmente em ações de improbidade ajuizadas pelo MPF, pelos mesmos ilícitos. Agora, passam a responder também na esfera penal.

Em todas as denúncias, o MPF pede pena privativa de liberdade, perda de cargo, emprego, função pública ou eventual mandato eletivo dos réus, além de reparação de danos causados aos cofres públicos.

Denúncias contra o ex-prefeito de Teixeira - PB

Edmilson Alves dos Reis já responde na Justiça por improbidade administrativa em duas ações ajuizadas pelo MPF, uma em 2019 e outra em 2020. Em uma das denúncias ele e outros réus são acusados de praticar os crimes de organização criminosa; desvio de recursos públicos, peculato; dispensa indevida de licitação com favorecimento à empresa e montagem de documentos que simularam procedimento licitatório que nunca ocorreu; e frustração do caráter competitivo de licitação. O montante total atualizado do dano resulta em R$ 8.829.766,17.

O ex-prefeito Nego de Guri também é acusado de praticar os crimes de organização criminosa; realizar pagamentos de obras, sabendo que as obras não eram realizadas pela empresa ‘fantasma’, mas pelo vereador Assis Catanbuda, com veículos e bens da prefeitura; permitir enriquecimento ilícito de empresários, em prejuízo da administração e dos bens do município de Teixeira; dispensar licitação de forma ilícita e fabricar procedimento licitatório falso; desviar recursos públicos destinados à construção de Unidade Básica de Saúde e ordenar ou efetuar despesas não autorizadas por lei. O montante total atualizado do dano resulta em R$ 675.964,30.

Tanto nas denúncias quanto nas ações de improbidade, Edmilson dos Reis responde com outros réus que inclui vereador do município de Teixeira, um filho e a esposa do próprio prefeito denunciado, empresários e servidores da prefeitura municipal.

 

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